Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos

Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos

A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.